Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.

Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares

O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Empresa é condenada a pagar danos morais e materiais por uso de fotos sem autorização

A decisão foi unânime.

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos

Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?

Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.

Compositor- relação de emprego- direito autoral

Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.

Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.